Aberto edital para premiações culturais com recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo

O Prefeito de Poção, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº
195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, em conformidade com
os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, do Decreto nº 11.453 de 23 de
março de 2023, e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação para
apresentação de projetos culturais que pleiteiem os recursos do art. 8º da Lei Paulo Gustavo –
LPG, voltados para apoio ações de produção e formação em todas as linguagens culturais (exceto
audiovisual), para análise, julgamento e aprovação por Comissão de Seleção, aplicando ainda as
normas e exigências estabelecidas no presente Edital e seus anexos, à disposição dos interessados para consulta no Portal da Prefeitura Municipal, disponível em: https://poção.pe.gov.br/. As inscrições deverão ser realizadas no período de 16 a 20 de dezembro, no horário de 8h até às 13h00, de forma presencial, na Sede da Prefeitura Municipal de Poção, localizada no seguinte endereço: Rua Monsenhor Estanislau, nº 122, Centro, Poção – PE, CEP: 55240-000.

Link para Edital e anexos abaixo:

00. Edital Paulo Gustavo de Premiação Cultural – Saldo Remanescente

01. Anexo I – Ficha de Inscrição Pessoa para Física

02. Anexo II – Autodeclaração de Residência

03. Anexo III – Autodeclaração para Pessoa Negra04. Anexo IV – Declaração para Pessoas pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais

04. Anexo IV – Declaração para Pessoas pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais

05 Anexo V – Formulário de Recurso

06. Anexo VI – Termo de Premiação Cultural

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE