EMISSÃO DE 2ª VIA DE DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Débitos de Tributos Municipais – IPTU, ITBI e Emissão de Guia para Pagamento (DAM)
- PÚBLICO ALVO
Cidadão
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Presencial e Online
- REQUISITOS:
Presencial: CPF/ CNPJ do requerente.
Online: CPF/CNPJ, inscrição municipal (do imóvel, mercantil, feira ou transporte alternativo)
- PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Ordem de chegada
- PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
1 hora
- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Presencial: CPF/ CNPJ do requerente.
Online: CPF/CNPJ, inscrição municipal (do imóvel, mercantil, feira ou transporte alternativo)
- LOCAL ONDE O SERVIÇO É OFERECIDO
Segunda a sexta-feira das 08h às 13h
Rua Capitão Malaquias Batista, nº , centro, Poção-PE
EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS, POSITIVAS COM EFEITO DE NEGATIVAS E POSITIVAS
A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido por qualquer órgão do governo que confirma não haver pendências financeiras ou processuais em nome dessa pessoa física, jurídica ou mesmo de um bem.
- PÚBLICO ALVO
Cidadão
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Presencial e Online
- REQUISITOS:
Presencial: CPF/ CNPJ do requerente.
Online: CPF/CNPJ, inscrição municipal (do imóvel, mercantil, feira ou transporte alternativo)
- PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Ordem de chegada
- PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
1 hora
- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Presencial: CPF/ CNPJ do requerente.
Online: CPF/CNPJ, inscrição municipal (do imóvel, mercantil, feira ou transporte alternativo)
- LOCAL ONDE O SERVIÇO É OFERECIDO
Segunda a sexta-feira das 08h às 13h
Rua Capitão Malaquias Batista, nº , centro, Poção-PE
EMISSÃO DE NOTA AVULSA DE SERVIÇO
- PÚBLICO ALVO
Cidadão
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Presencial
- REQUISITOS:
CPF e comprovante de residência do prestador.
CPF/CNPJ, comprovante de residência do tomador.
Data da prestação do serviço.
Descrição detalhada do serviço prestado.
Valor do serviço.
- PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Ordem de chegada
- PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
1 hora
- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- CPF e comprovante de residência do prestador.
- CPF/CNPJ, comprovante de residência do tomador.
- Data da prestação do serviço.
- Descrição detalhada do serviço prestado.
- Valor do serviço.
- LOCAL ONDE O SERVIÇO É OFERECIDO
Segunda a sexta-feira das 08h às 13h
Rua Capitão Malaquias Batista, nº , centro, Poção-PE
REQUERIMENTO DE ABERTURA, ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO DE CADASTRO MERCANTIL
Processo administrativo para abertura, alteração e encerramento de cadastro mercantil.
- PÚBLICO ALVO
Cidadão
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Presencial
- REQUISITOS:
- CPF e comprovante de residência da pessoa física responsável pela atividade mercantil.
- CNPJ da empresa, caso haja.
- Cópia do IPTU onde o cadastro será aberto.
- PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Ordem de chegada
- PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
1 hora
- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- CPF e comprovante de residência da pessoa física responsável pela atividade mercantil.
- CNPJ da empresa, caso haja.
- Cópia do IPTU onde o cadastro será aberto.
- LOCAL ONDE O SERVIÇO É OFERECIDO
Segunda a sexta-feira das 08h às 13h
Rua Capitão Malaquias Batista, nº , centro, Poção-PE
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ALVARÁ
O alvará de funcionamento é um documento que funciona como uma autorização para que a empresa possa exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerciais, industrias ou prestadores de serviços, necessitam de um alvará para atuar. Até mesmo um e-commerce que dependa de uma sede física para estoque.
- PÚBLICO ALVO
Cidadão
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Presencial
- REQUISITOS:
CPF/ CNPJ do responsável ou da empresa
- PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Ordem de chegada
- PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
1 hora
- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
CPF/ CNPJ do responsável ou da empresa
- LOCAL ONDE O SERVIÇO É OFERECIDO
Segunda a sexta-feira das 08h às 13h
Rua Capitão Malaquias Batista, nº , centro, Poção-PE
REQUERIMENTO DE ACESSO AO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Este credenciamento permitirá ao contribuinte emitir Nota Fiscal Eletrônica
- PÚBLICO ALVO
Cidadão
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Presencial
- REQUISITOS:
Possuir cadastro mercantil no município.
- PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Ordem de chegada
- PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
1 hora
- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- CPF e comprovante de residência da pessoa física responsável pela empresa.
- CNPJ da empresa e cópia do IPTU onde a empresa está sediada.
- LOCAL ONDE O SERVIÇO É OFERECIDO
Segunda a sexta-feira das 08h às 13h
Rua Capitão Malaquias Batista, nº , centro, Poção-PE
LICENÇA DE CONSTRUÇÃO
O alvará de construção é um documento emitido pela prefeitura que certifica que a sua casa ou imóvel comercial esteja de acordo com a legislação. Assim, a prefeitura faz um controle sobre as obras que acontecem na cidade, reduzindo os impactos urbanos e ambientais negativos.
- PÚBLICO ALVO
Cidadão
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Presencial
- REQUISITOS:
Possuir cadastro imobiliário
Não possuir débitos imobiliários
- PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Ordem de chegada
- PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
3 dias
- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Projeto de engenharia da obra, ART/RRT. Conforme lei 1082/2007, art 74, § I.
- LOCAL ONDE O SERVIÇO É OFERECIDO
Segunda a sexta-feira das 08h às 13h
Rua Capitão Malaquias Batista, nº , centro, Poção-PE
EMISSÃO DE ITBI
- PÚBLICO ALVO
Cidadão
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Presencial
- REQUISITOS:
Possuir cadastro imobiliário
- PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Ordem de chegada
- PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
3 dias
- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
CPF
Comprovantes de residência do vendedor e do comprador.
Escritura do imóvel em nome do vendedor
- LOCAL ONDE O SERVIÇO É OFERECIDO
Segunda a sexta-feira das 08h às 13h
Rua Capitão Malaquias Batista, nº , centro, Poção-PE
