PORTARIAS 010-2023 012-2023
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Nome da Unidade Gestora: PREEITURA MUNICIPAL
Número: 010-2023
Data de assinatura: 02/01/2023
Ementa: REVOGAR a Portaria 189/2021 de 01 de abril de 2021 da Servidora
MARIA MADALENA CORDEIRO DE FREITAS.
LINK Port_010-2023
Nome da Unidade Gestora: PREEITURA MUNICIPAL
Número: 012-2023
Data de assinatura: 02/01/2023
Ementa: NOMEAR a Sra. DILMA ELIAS BARBOSA, portadora da Cédula de
Identidade RG 6.979.042 SDS/PE e do CPF Nê 061.095.234-02 para ocupar o
cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, símbolo cc-l,
conforme Lei Municipal NP 374/1997 de 18 de março de 1997, a partir desta data
até ulterior deliberação.
LINK Port_012-2023
Nome da Unidade Gestora: PREEITURA MUNICIPAL
Número: 017-2023
Data de assinatura: 02/01/2023
Ementa: Dispõe sobrc nomeação do Conselho
de Acompanhamento,
Controle
Social; C01nprovação e Fiscalização
dos Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação CACS-
Fundei) (Período 2023-2026).”
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO,
EMERSON CORDEIRO VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei Federal 14.113/2020 e Lei Municipal ng 810/2021.
Lei 810-2021
Data de assinatura: 09/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma daLei Federal ng 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
